NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

A Prefeitura Municipal de Altinópolis vem, por meio desta, esclarecer fatos que foram distorcidos, com referência à TERCEIRIZAÇÃO DA FROTA DO MUNICÍPIO.

Por meio de rede social (FACEBOOK), a partir de informação errônea prestada por um munícipe, outros, sem informação precisa, usaram de inverdades, não se sabe se por ignorância ou má fé, para disseminarem, sem qualquer propriedade ou fundamento legal, possíveis prejuízos aos cofres do município, frente à presente terceirização.

O que não corresponde à verdade.

Quando se buscou documento na página oficial do município, por meio do link “Portal da Transparência”, copiou-se apenas os valores empenhados de R$ 331.599,36 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), valores estes que correspondem ao montante global do contrato para 1 (um) ano completo de locação. Frisa-se: um ano de serviços, e não seis meses como sugestionado foi na postagem realizada na mencionada rede social.

O valor global do serviço deve, por força de Lei, ser empenhado para, mensalmente, efetuarem-se os pagamentos, conforme apresentado na figura abaixo.

Não é verdade que a prefeitura tenha pago ao longo do ano corrente, até a data da postagem – 17/06/2019 – o montante de R$ 331.599,36 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). Repetimos: este é o valor TOTAL do contrato para um ano completo de locação. Para tanto, faz-se importante esclarecer que pagamos até o presente momento, conforme quadrantes de imagem abaixo, R$ 92.367,00 (noventa e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais) por seis meses de serviços prestados, proporcionalmente à data de vigência do contrato e disponibilização dos veículos locados por parte da empresa contratada, sendo 16 automóveis normais e 4 utilitários, o que totalizam 20 veículos. Confira na íntegra todos os pagamentos realizados até aqui referentes à locação dos veículos:

Para a tomada de decisão de terceirização da frota, houve por parte deste município, estudos minuciosos que levaram em consideração, sobretudo, a manutenção dos veículos substituídos, bem como seus estados de conservação. Isso nos levou à elaboração de uma política de terceirização pautada em premissas objetivas, pois, provado ficou, que, para que pudéssemos adquirir frota própria nova, que atendesse à demanda, precisaríamos de, pelo menos, três anos sem “rodar” com nenhum veículo, e, deste modo, viabilizar a economia necessária para este fim. O que convenhamos: INVIÁVEL! Com a terceirização, porém, temos uma frota nova “rodando” com economia substancial, nos permitindo até adquirir veículos novos com recursos próprios, como duas ambulâncias e uma van adaptada para transportes de paciente para a fisioterapia.

É importante ressaltar que todos os gastos da Prefeitura Municipal de Altinópolis se encontram, de forma transparente e de fácil acesso, no site oficial do município, no link: “Portal da Transparência”. Para que todos tenham ciência plena de como são feitos os empenhos, liquidação e pagamentos, basta tão somente boa vontade e boa-fé, pois as informações atualizadas estão disponíveis de forma clara para consulta de nosso munícipe. Agindo assim, as dúvidas serão sanadas. Contudo, caso reste algum esclarecimento que se faça necessário, nosso setor de informações ao munícipe está preparado para realizar o atendimento e dirimir quiser dúvidas. Entre em contato conosco. É um direito seu, e um dever nosso.

Medidas judiciais estão sendo providenciadas para se apurar os fatos indicados.

 

Altinópolis, 18 de junho de 2019.

 

JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES

Prefeito Municipal