Procon de Altinópolis esclarece sobre a substituição das sacolas plásticas nos supermercados

Os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) , órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, apóia a proposta que como objetivo promover o consumo sustentável e consciente como forma de preservação do meio ambiente.

No caso da campanha realizada nos supermercados, que visa a substituição de sacolas plásticas comuns por biodegradáveis, o Procon de Altinópolis juntamente com o Procon de São Paulo, esclarece que os estabelecimentos devem oferecer uma alternativa gratuita para que os consumidores possam finalizar sua compra de forma adequada, devendo essa medida ser adotada pelo tempo necessário à desagregação natural do hábito de consumo.

O técnico do Procon de Altinópolis Paulo Ferreira, diz que é importante destacar que na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra “o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável, respeitando assim os ditames do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.

O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação, pode procurar o Procon da cidade pelo telefone 3665-9551.

O estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável