Decreto 137 – 2017 Prorroga em caráter excepcional o prazo de mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis
Decreto 46 – 2018 -Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis.
Decreto 63 – 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Altinópolis
DECRETO 76 - 2022 - Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural de Altinópolis
Regimento Interno - CMAS
CONTEÚDO
Decreto 066 - 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto 074 - 2019 Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do Conselho Municipal Social de Altinópolis - CMAS
Decreto 079 - 2021 - Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto 042 - 2022 - Dispõe sobre a nomeação e a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Decreto 016 - 2024 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Altinópolis - CMAS: e dá outras providências.
Lei Ordinaria 877 - cria Conselho
Altera o artigo 1º da Lei n° 877/96 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
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