A Ouvidoria Municipal é o canal oficial de comunicação entre o cidadão e a Administração Pública.

Por meio dela, é possível registrar:

• ❗ Denúncias

• 💬 Reclamações

• 💡 Sugestões

• 🙌 Elogios

Todas as manifestações são analisadas com seriedade e encaminhadas aos setores competentes, promovendo:

✅ Transparência Pública
🔄 Aprimoramento Contínuo dos Serviços Municipais

📘 Planejamento da Ouvidoria Municipal - 2026

O Planejamento da Ouvidoria Municipal é um documento estratégico que organiza e direciona as atividades da Ouvidoria ao longo do ano. Nele são definidas metas, ações, prazos e responsáveis, com base nas demandas recebidas da população, nas diretrizes da gestão pública e nos princípios da transparência, eficiência e participação cidadã.

Esse planejamento permite que a Ouvidoria atue de forma mais proativa, identificando problemas recorrentes, propondo soluções e contribuindo para a melhoria dos serviços públicos. Além disso, fortalece a relação entre o cidadão e a administração, garantindo que as manifestações sejam tratadas com seriedade, agilidade e compromisso.

Clique na figura:

Ouvidor Municipal: Hugo Fernando Silveira Garcia
📍 Responsável pela coordenação, acompanhamento e fortalecimento das ações da Ouvidoria Municipal de Altinópolis, promovendo a escuta qualificada do cidadão, a transparência na gestão pública e a integração entre os setores da Administração.

📞 Como acessar a Ouvidoria?

📱 1. Acesso pela Web:

Clique na figura:

📲 2. Acesso pelo Aplicativo:

Tutorial de Acesso ao Aplicativo EOUVE

📧 3. Acesso por E-mail:
✉️ [email protected]

🏢 4. Acesso Presencial:
📍 Espaço Facilita:  

Rua Coronel Honório Palma, 408 - Centro
🕗 Atendimento: das 9h às 12h - 13:00 às 17h

Guichê 1

Acesso por Senha individual

Acessibilidade:  

O Espaço Facilita apresenta boa estrutura de acessibilidade, com vaga de estacionamento sinalizada, rampa de acesso com corrimãos, piso tátil e sanitário adaptado. Os itens observados indicam atenção às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, contribuindo para um acesso mais seguro e funcional ao local.

      Estacionamento              Rampa de acesso       Piso Tátil                         Sanitário Adaptado

📞 5. Acesso por Telefone e WhatsApp:
 (16) 3665-9519 

📜 Base legal e documentos:

• Lei Municipal nº 2.145/2021

• Conselho Municipal de Usuários do Serviço Público (CONSEP)
• Manual de Uniformização de Procedimentos da Ouvidoria 

📄  Carta de Serviços ao Usuário

A Carta de Serviços é um documento da Prefeitura 📍 que mostra ao cidadão 👥:

• ✅ Quais serviços públicos estão disponíveis

• 🧭 Como acessá-los

• 📑 Quais documentos são necessários

Ela ajuda a facilitar o atendimento, garantir a transparência 🔍 e fortalecer a confiança entre o cidadão e o poder público 🤝.

📚 Prevista na Lei Federal nº 13.460/2017 e na Lei Municipal nº 2.145/2021, que asseguram os direitos do usuário dos serviços públicos 🏛️

Clique na figura:

📊Painel Eouve -  

📱 Pelo painel eOuve, é possível ver:

• 📥 Quantas manifestações foram feitas

• ⏳ Quanto tempo a Prefeitura está levando para responder

• 🏢 Quais são os setores mais procurados

• ✅ Quantas demandas já foram resolvidas

🔍 Essas informações trazem mais transparência, ajudam a melhorar os serviços públicos e mostram que sua participação faz a diferença!

Mapa das Ouvidorias Municipais (TCE-SP)

O Mapa das Ouvidorias Municipais – Poderes Executivo e Legislativo, é uma ferramenta interativa que reúne informações atualizadas sobre as Ouvidorias instaladas nas Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Com ele, o cidadão pode localizar facilmente os canais de atendimento disponíveis, enquanto os gestores públicos têm acesso a um panorama que contribui para o fortalecimento e aprimoramento dessas importantes unidades de atendimento e controle social.

Clique na imagem abaixo para acessar o Mapa!

Gestão de Transparência e Acesso à Informação Pública

Serviço de Informações ao Cidadão

📞 Como acessar o SIC?

📱 1. Acesso pela Web (E-SIC):

Clique na figura:

📲 2. Acesso pelo Aplicativo: 

 Tutorial de Acesso

📧 3. Acesso por E-mail:
✉️ [email protected]

🏢 4. Acesso Presencial:
📍 Espaço Facilita 

Rua Coronel Honório Palma, 408 - Centro
🕗 Atendimento: das 9h às 12h - 13:00 às 17h

 Portal da Transparência da Prefeitura de Altinópolis

É a ferramenta oficial que permite ao cidadão acompanhar como o dinheiro público está sendo usado pela Administração Municipal.

Por meio do portal, é possível acessar:

📊 Despesas e Receitas
📄 Contratos e Licitações
👥 Folha de Pagamento
🏛️ Relatórios de Gestão Fiscal

O Portal garante:

✅ Transparência na Gestão Pública
🔍 Controle Social e Fiscalização Cidadã

Clique na figura:

📜 Base legal e documentos:

• Lei Municipal de Acesso à Informação

• Decreto Municipal de Acesso à Informação  (Classificação da Informação Pública)                                                         

📊 Relatórios de Gestão da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Altinópolis

🔎 Quer saber como a sua participação está impactando a gestão pública?

📊 Os Relatórios de Gestão da Ouvidoria trazem:

• 🗂️ Dados consolidados das manifestações recebidas

• 📆 Informações por período de apuração

• 📈 Análises dos principais temas abordados

• 🧭 Ações e melhorias implementadas a partir das manifestações

📝 Os relatórios do SIC mostram:

• 📋 Quais informações foram solicitadas

• 📤 Como e quando foram respondidas

• 🔐 Como está a transparência ativa e passiva no município

🧠 Com esses dados, você acompanha a efetividade da Ouvidoria e do SIC, fortalece o controle social e contribui para uma gestão mais eficiente!

📥 Acesse, leia e participe da construção de uma cidade mais transparente.

2025

Links Importantes de Transparência e Dados Públicos:

📈 Escala Brasil Transparente – Altinópolis

Avaliação da CGU sobre o nível de transparência da Prefeitura de Altinópolis, com base na Lei de Acesso à Informação.

🏛 Portal da Transparência da Câmara Municipal de Altinópolis

Acompanha os gastos do Legislativo local, incluindo salários, contratos, diárias e leis municipais.

📡 Radar da Transparência Pública – Altinópolis

Mostra como Altinópolis está posicionada entre os demais municípios em relação à transparência ativa.

👁️ Transparência Municipal (TCE-SP) – Altinópolis

Sistema do Tribunal de Contas de dados da Prefeitura de Altinópolis com base em critérios legais.

🛡 IMPRAL – Instituto de Previdência de Altinópolis

Portal com dados sobre aposentadorias, contribuições e gestão do regime previdenciário dos servidores municipais.

🔍 Contas Públicas

Consulta detalhada das receitas, despesas e execução orçamentária do município.

💙 Transparência do Terceiro Setor – Altinópolis

O Terceiro Setor reúne organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, que desenvolvem atividades de interesse público com apoio do poder público.

Consulte os canais e portais de transparência das entidades conveniadas com o Município de Altinópolis:

🏥 Hospital de Misericórdia de Altinópolis
Divulga informações sobre repasses públicos, convênios na área da saúde e prestação de contas.

🎓 Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis – AEUA
Responsável pelo transporte universitário, apresenta dados sobre convênios, recursos e despesas.

👵 Lar São Vicente de Paula (Conferência)
Entidade de acolhimento a idosos, publica relatórios de atividades e uso de recursos municipais.

👨‍🦽 APAE de Altinópolis
Atua com pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Divulga convênios, atendimentos e relatórios financeiros.

🐾 Associação Protetora dos Animais de Altinópolis – Anjos de Patas (APADA)
Organização voltada à proteção animal, com prestação de contas e informações sobre os recursos recebidos.

Essas entidades  prestam contas de forma transparente, fortalecendo:

✅ Controle Social
✅ Transparência Pública
✅ Utilização responsável dos recursos públicos

🏅 Boas Práticas da Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Altinópolis 

📄 Reconhecimento de Boas Práticas na Gestão Pública
📍 Arquivo do Estado de São Paulo – 2014  

🌍 Reconhecimento de Boas Práticas – Cidadania 2.0
📍  Portugal – 2014 

🥇 1º Lugar na votação geral – 3º Redes E-gov
📍 CETEM-SC – 2014 

🔍 1º Lugar (Nota 10) – Escala Brasil Transparente
📍 Controladoria-Geral da União (CGU) – 2015 e 2017 

🎤 Palestra: "Altinópolis – Trajetória e Resultados na Área da Transparência"
📍 XII Encontro Paulista de Gestão Documental e Acesso à Informação – 2019

🏆 Selo Prata – Município de Altinópolis
📍 Artricon – Associação dos Tribunais de Contas – 2023

🎖️ Finalista – VI Concurso Nacional de Ouvidorias (Renouv)
📍 Tema: Integração de Serviços Públicos- 2023

🤝 Coordenação – Grupo de Trabalho da Rede Nacional de Ouvidorias 
📍 GT: Integração do WhatsApp nas Ouvidorias- 2025

🎖️ 6º Lugar e Menção Honrosa – VIII Concurso Nacional de Ouvidorias (Renouv)
📍 Tema: Implementação do Whatsapp na Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Altinópolis para Comunicação Ativa e Proativa com o Cidadão - 2026