Secretaria de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços.

Compete à Secretaria de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços.

– assessorar o Prefeito nos assuntos pertinentes ao planejamento do desenvolvimento urbano e na gestão de todas as atividades relativas às obras privadas e públicas, infraestrutura urbana, planejamento e desenvolvimento de políticas municipais de serviços públicos, incluindo a limpeza, a administração e fiscalização dos serviços funerários, a fiscalização de obras e posturas no âmbito municipal;

– propor, acompanhar e executar as normas contidas no Plano Diretor do Município;

– subsidiar dentro de suas áreas de competência a expedição de “habite-se” de novas edificações;

– expedir diretrizes de uso e ocupação do solo referente à aprovação e implantação de loteamentos e parcelamentos no Município;

– gerenciar, fiscalizar e executar as obras públicas municipais;

– fiscalizar as obras contratadas, a implantação de loteamento, o parcelamento de glebas e as aberturas de vias;

– fiscalizar o desenvolvimento de obras e a utilização de áreas cedidas a título de concessão real ou permissão de uso;

– executar e fiscalizar os serviços topográficos;

– gerenciar o desenvolvimento e a manutenção das obras de arte, da infraestrutura de vias e logradouros públicos, das estradas municipais e servidões administrativas;

– exercer a fiscalização de obras privadas;

– propor, formular e executar os serviços de abastecimento de água no âmbito do Município;

– administrar o funcionamento dos cemitérios e dos velórios municipais, bem como fiscalizar todas as atividades funerárias no Município;

– coordenar os procedimentos de geoprocessamento no âmbito do Município;

– entre outros.

Gabinete da Secretaria de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços.

Secretário Municipal de Infraestrutura, Planejamento de Obras, Habitação e Serviços: Sebastião Alves Paulino

Secretário Adjunto de Infraestrutura, Planejamento de Obras, Habitação e Serviços: Filipe Marques da Silva

E-mail: [email protected]

Telefone: (16) 3665-9528

Endereço: Rua Major Garcia  nº376 , Centro, Altinópolis/SP
Horário de funcionamento: das 08h às 17h