Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Asseio Urbano
Instituída pela Lei Complementar n.º 225, de 20 de agosto de 2.025, à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Asseio Urbano compete:
- assessorar o Prefeito nos assuntos pertinentes à limpeza pública, ao asseio e cuidado urbanos, bem como ao bem-estar e saúde animais;
- propor, formular e executar os serviços de limpeza pública no âmbito do Município;
- propor, formular e executar os serviços de coleta seletiva de lixo no âmbito do Município;
- ajustar e desenvolver convênios e programas com órgãos federais e estaduais, entidades estatais e particulares e empresas públicas e privadas objetivando o desenvolvimento das atividades no âmbito de sua competência;
- formular e desenvolver a política de abastecimento do Município visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, mediante a preservação e recuperação dos recursos naturais e do agronegócio como atividades econômicas necessárias ao desenvolvimento municipal;
- gerenciar a realização dos eventos municipais na área de sua competência;
- promover atividades e suprir necessidades visando assegurar o incremento da produção e da produtividade agrícola, assim também como do abastecimento municipal, especialmente o alimentar;
- promover e estimular o desenvolvimento da ciência e da tecnologia agrícola pública. especialmente na produção de mudas nativas;
- promover a arborização urbana municipal a fim de reduzir a amplitude térmica, reter materiais particulados, absorver gases tóxicos, interceptar água pluvial, reduzir ruídos, promover a harmonização estética urbana e o resgate do ambiente natural;
- proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas, impondo ao poluidor e ao predador a obrigação de recuperar ou indenizar os danos causados, e ao usuário a contribuição pela utilização de recursos naturais com fins econômicos;
- promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização para a preservação do meio ambiente desempenhar competências correlatas à área de atuação;
- Analisar e propor concessões ou a terceirização dos serviços;
- Administrar os serviços concedidos ou terceirizados dentro de suas áreas de atuação е prerrogativas.
Endereço principal: Rua Coronel Honório Palma, n.º 689, Centro, CEP.: 14350-063
Horário de atendimento presencial: das 08h às 16h
Telefones: (16) 3665-9526 / 3665-9554 / 3665-9552 / 3665-9607
Whatsapp: (16) 99785-4535 - Somente Mensagem.
Gabinete do Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Asseio Urbano
Secretária Adjunta de Agricultura, Meio Ambiente e Asseio Urbano: Francielle Ariane Guiotto
E-mail: [email protected]
Seção de Agricultura e Meio Ambiente
Gestor de Agricultura e Meio Ambiente: Mônica Costa Oliveira
E-mail: [email protected]
Telefone: (16) 3665-9552
Principais atribuições: coordenar e orientar a realização de projetos e programas de proteção ao ecossistema e de desenvolvimento da agricultura no Município, controlar a qualidade ambiental em seus limites territoriais e propiciar a prevenção à poluição do solo, da água, do ar, visual, sonora, a exploração irregular de veículos de divulgação, bem como, atuar no gerenciamento de resíduos sólidos e coordenação/orientação das atividades de poda e corte de árvores e arborização urbana do Município.
Seção de Defesa Agropecuária
Gestor de Defesa Agropecuária: Osmane Bernardes Pereira
Telefone: (16) 3665-9554
Principais atribuições: coordenar e orientar práticas administrativas que visam melhorar a eficiência, a produtividade e a sustentabilidade das atividades rurais.
Seção de Limpeza Urbana
Gestor de Limpeza Urbana: Tiago Cardoso de Lima
Telefone: (16) 3665-9526
Principais atribuições: coordenar e orientar as atividades da seção, segundo diretrizes de sua coordenadoria e Secretaria; coordena e controla a execução das atividades relativas à execução limpeza de ruas e avenidas e manutenção em geral dos logradouros públicos.
Seção de Coleta Seletiva
Gestor de Coleta Seletiva: Leandro Junior Barbosa
Whatsapp: (16) 98271-0785 - Somente Mensagem.
Principais atribuições: coordenar e orientar ações para a realização de coleta seletiva de resíduos recicláveis; acompanhar o processo de coleta; mobilizar a comunidade para participar da coleta seletiva.
Coordenadoria de Proteção e Bem-Estar Animal:
Coordenador de Proteção e Bem-Estar Animal: Luciano Correa de Assis
Principais atribuições:
a) Coordenar a elaboração e o desempenho dos planos estratégicos relativos à política de proteção e bem-estar animal e desenvolver, por meio dos resultados alcançados, a devida adequação das atividades a serem desenvolvidas;
b) Participar, elaborar e promover a integração entre as atividades de desenvolvimento e avaliação de programas e projetos relativos à política de proteção, bem-estar animal е saúde animal;
c) Desenvolver relações interinstitucionais com o objetivo de identificar e divulgar ações de promoção da saúde e bem-estar animal;
d) Promover a implantação de ações e serviços relativos à defesa da saúde dos animais silvestres e domésticos do Município;
e) Participar de reuniões periódicas com o(a) Secretário(a) da Pasta, a fim de apresentar resultados e propor ações em sua área de atuação. conforme política governamental estabelecida pelo(a) Chefe do Executivo;
f) Fiscalizar a execução do Plano de Governo no âmbito de sua área de atuação;
g) Informar ao Gabinete do(a) Prefeito(a) sobre o cumprimento dos objetivos estratégicos do governo, comunicando o alcance das metas e sinalizando a necessidade de ações corretivas para efetivação das diretrizes estabelecidas no Plano de Governo de sua área de atuação;
h) Trazer à chefia imediata os dados a respeito da efetividade na execução do Plano de Governo, sugerindo os meios cabíveis para melhoria dos resultados para sua área de atuação;
i) Exercer outras competências para execução de atividades da área de atuação do Gabinete, previstas em lei;
j) Realizar outras tarefas que sejam pertinentes ao seu cargo e posição hierárquica e outras porventura designadas pelo(а) Chefe do Executivo.
Fiscalização e acompanhamento dos Mutirões de castração de cães e gatos
Acompanhamento do TAC/2013
Cadastro dos animais para realização das castrações
Atendimento munícipe, orientações clínicas, esclarecimentos em diversos assuntos Orientações e apoio a APADA (associação proteção animais de Altinópolis)
Divulgação chamada pública da Merenda Escolar para os produtores
Elaboração projeto de venda para o produtor participar da chamada pública
Acompanhamento junto a nutricionista para o desenvolvimento da Chamada Pública Merenda Escolar
Atendimento aos produtores na casa da agricultura
Reunião junto ao Sindicato Rural para pedidos de cursos ao longo do ano para o produtor e outras demandas
Reunião Vigilância Sanitária- Epidemiológica – Campanha de Raiva
Coordenação da Campanha de Raiva no município, Pedido dos materiais a serem utilizados na Campanha de Raiva; Ofício para liberação de funcionários para participação na campanha de vacinação; Encaminhamento de funcionário para realização da pré – exposição raiva, Acompanhamento dos testes de Sorologia de titulação de anticorpos da raiva no Posto Central
Coleta de macacos suspeitos de febre amarela na zona rural e urbana para envio para o laboratório.
Coleta de morcego na zona urbana para diagnóstico da Raiva
Encaminhamento de animais silvestres doentes para o bosque de Ribeirão Preto
Coordenação e execução da EXPOAL para provas que envolvam animais
Reuniões junto representante do Núcleo Mangalarga Marchador para realizações de eventos
Pedido de solicitação de autorização junto ao Escritório de Defesa agropecuária em Franca-SP para evento de concentração de animais para realização da Expoal.
Reunião com a Associação dos pequenos produtores rurais de Altinópolis
Participação e Execução do MUNICÍPIO AGRO 2019/2020 junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Formalização do convênio da Prefeitura de Altinópolis junto a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.