Termos / Subvenções

ANO 2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO ASCALT

 

TERMO DE CONVÊNIO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 10/2024 HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINOPOLIS

 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 02/2025 APAE

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 03/2025 APAE

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 05/2025 APAE

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2025 APAE

2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE FOMENTO 09/2024 APAE

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2023 APAE

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2022 APAE

1º TERMO ADITIVO CER II

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 04/2025 APAE

3º TERMO ADITIVO AO PRAZO DE FOMENTO 09/2024 APAE

TERMO DE FOMENTO Nº05 APAE

TERMO DE FOMENTO Nº06 APAE 

TERMO DE FOMENTO Nº07 APAE

 

1º TERMO DE FOMENTO 01/2026 APADA

 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 08/2025 SÃO VICENTE DE PAULO 

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 07/2025 SÃO VICENTE DE PAULO

2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 09/2025 SÃO VICENTE DE PAULO

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 12/2025 SÃO VICENTE DE PAULO

TERMO DE FOMENTO Nº04 SÃO VICENTE DE PAULO

TERMO DO FOMENTO Nº08 SÃO VICENTE DE PAULO

 

TERMO DE FOMENTO AEUA

 

1° TERMO ADITIVO CONVENIO DO IDOSO

 

TERMO DE FOMENTO FUNDAÇÃO PIO XII Nº 03/2026 

 

 

 

ANO 2025

1º TERMO DE FOMENTO APAE 01-25

2º TERMO DE FOMENTO APAE 01-25

3º TERMO DE FOMENTO APAE 03-25

4º TERMO DE FOMENTO APAE 04-25

5º TERMO DE FOMENTO APAE 05-25

6º TERMO DE FOMENTO APADA 06-25

7º TERMO DE FOMENTO LAR SÃO VICENTE 07-25

8º TERMO DE FOMENTO LAR SÃO VICENTE 08-25 

9º TERMO DE FOMENTO LAR SÃO VICENTE 09-25

12º TERMO DE FOMENTO LAR SÃO VICENTE 12-25

13º TERMO DE FOMENTO LAR SÃO VICENTE 13-25

1º TERMO ADITIVO LAR SÃO VICENTE

10º TERMO DE FOMENTO APAE

11ª TERMO DE FOMENTO APAE

11º TERMO DE FOMENTO AEUA 11-25

1º TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025

1º TERMO ADITIVO APAE

2º TERMO ADITIVO APAE

3º TERMO ADITIVO APAE

TERMO DE CONVÊNIO CER II

1º TERMO ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

TERMO ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

4º TERMO ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

5º TERMO ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

6º TERMO ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINOPOLIS

1º TERMO ADITIVO DA APAE

 

 

 

ANO 2024

TERMO DE FOMENTO 01/2024 - APADA

2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2023

1° TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2023 - LAR

ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO APAE 2024 - FUNDEB

ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO APAE 2024 - PAG. FUNC.

TERMO DE FOMENTO 01-2024 - AEUA

TERMO DE FOMENTO 01-2024 - APAE - SUS-UCD

1° ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 02-2023 - APAE COMBUSTÍVEL

TERMO DE FOMENTO 04-2024 APAE - SAS SAC

TERMO DE FOMENTO 02-2024 APAE DRADS 1200

TERMO DE FOMENTO 03-2024 APAE DRADS 3828

TERMO DE FOMENTO 01-2024 - LAR FEDERAL

TERMO DE FOMENTO 02-2024 - LAR ESTADUAL

TERMO DE FOMENTO 07-24 LAR SÃO VICENTE

TERMO DE FOMENTO 06-24 APAE

TERMO DE FOMENTO 08-2024 - APAE

 

ANO 2023

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 01/2022 - HMA

6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 01/2019 - APADA

ADITIVO TERMO DE COLABORAÇÃO FUNDEB APAE

TERMO DE FOMENTO 01/2023 - PAG. FUNC. APAE

TERMO DE FOMENTO 02/2023 - COMBUSTÍVEL APAE

TERMO DE CONVÊNIO 01/2023 - HMA

TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 01-2023 HMA

TERMO ADITIVO 01/2023 AO TERMO DE FOMENTO 01/2022 - LAR

TERMO FOMENTO 01/2023 - AEUA

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE FOMENTO 01-2023 - AEUA

TERMO DE FOMENTO 02-2023 AEUA

TERMO DE FOMENTO 01/2023 - LAR SÃO VICENTE DE PAULO

Termo de Permissão de uso de Escola Pública ao ECC - Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Termo de permissão de uso do Ginásio Municipal de Esportes ao DNJ - Paróquia Nossa Senhora da Piedade

Termo de Permissão Instalação Relógio - CRESOL

Termo de Permissão Instalação Relógio - SICRED

 

ANO 2022

TERMO DE CONVÊNIO 01/2022 - ABR A DEZ - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

3º TERMO ADITIVO - JAN A MAR - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

TERMO DE FOMENTO 01/2022 - MAI A DEZ - LAR SÃO VICENTE

TERMO DE RESCISÃO AO TERMO ADITIVO JAN A ABR - LAR SÃO VICENTE

3º TERMO ADITIVO - JAN A ABR - LAR SÃO VICENTE

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022 - APAE - FUNDEB

TERMO DE FOMENTO 01/2022 - APAE PAG. FUNCIONÁRIOS

TERMO DE FOMENTO 01/2022 - APAE COMBUSTÍVEL

TERMO DE FOMENTO 01/2022 - AEUA

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 007/2022 - AEUA

5º TERMO ADITIVO - APADA

 

ANO 2021

TERMO ADITIVO 05-2021 - COMBUSTÍVEL APAE

TERMO ADITIVO 04-2021 APAE - FUNDEB

TERMO ADITIVO 04-2021 - AEUA

TERMO ADITIVO - APADA 2021

5º E 6º TERMO DE SUPRESSÃO AO TERMO ADITIVO AEUA 2021

TERMO DE CONVÊNIO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS 2021

2º TERMO ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS 2021

1º TERMO ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

TERMO ADITIVO - LAR SÃO VICENTE 2021

TERMO ADITIVO - PAG. FUNCIONÁRIOS - APAE 2021

TERMO ADITIVO COMBUSTÍVEL - APAE 2021

 

ANO 2020

TERMO ADITIVO Nº 05-2020- PAG FUNCIONÁRIO - APAE 2020

TERMO ADITIVO Nº 04-2020 - COMBUSTÍVEL - APAE 2020

TERMO ADITIVO Nº 03-2020 AEUA 2020

TERMO ADITIVO Nº 03-2020 - APAE - FUNDEB 2020

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 01/2019 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINOPOLIS - 2020

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 01/2019 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS 2020

TERMO ADITIVO - LAR SÃO VICENTE - 2020

2º TERMO ADITIVO APADA - 2020

 

ANO 2019

01 TERMO DE CONVÊNIO 2019 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

5º TERMO ADITIVO - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS - 2019

4_TERMO_ADITIVO HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS 2019

TERMO DE FOMENTO 01-2019 LAR

TERMO ADITIVO 002-2019 AEUA

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO APADA

ACORDO DE COOPERAÇÃO -APADA

TERMO ADITIVO 004-2019 APAE PAGAMENTO DE FUNCINÁRIOS

TERMO ADITIVO 003-2019 APAE COMBUSTÍVEL

TERMO ADITIVO 002-2019 APAE FUNDEB

 

ANO 2018

3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01-2017 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

2º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 01-2017 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

TERMO DE CONVÊNIO 001_2017 - HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS

TERMO ADITIVO 02 AO TERMO DE FOMENTO 01-2017

TERMO_ADITIVO 01_2018 AO TERMO DE FOMENTO 03_2017

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - APAE - PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIO

TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO - APAE COMBUSTÍVEL 2018

TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE - FUNDEB 2018

 

ANO 2017

Termo de Fomento Nº001/2017 – Termo de Fomento celebrado entre o Município de Altinópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis

Termo de Fomento Nº002/2017 – Termo de Fomento celebrado entre o Município de Altinópolis e o Lar São Vicente de Paulo

Termo de Fomento Nº003/2017 – Termo de fomento celebrado entre o Município de Altinópolis e a Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis

Termo de Fomento Nº004/2017 – Termo de Fomento celebrado entre o Município de Altinópolis e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis

Termo de Cooperação Técnica – Jovem Agricultor do Futuro

Termo Aditivo 02/2017 – Hospital Misericórdia

Termo de Colaboração 01-2017 – Termo celebrado entre o Município de Altinópolis e a APAE

Termo de Instituição de Servidão de Passagem – Celebrado entre o Município de Altinópolis e a empresa Skynet Telecomunicações Ltda

Instrumento particular de Concessão – BUSF Brasil

 

Legenda:

AEUA - Associação dos Estudantes Universitários de Altinópolis

APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Altinópolis

APADA - Associação Protetora dos Animais de Altinópolis

LAR - Lar São Vicente de Paulo de Altinópolis

HMA - Hospital de Misericórdia de Altinópolis